O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente abriu nesta segunda-feira, dia 10, as inscrições para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar do município de Siderópolis. 3q4471
As inscrições podem ser feitas até o dia 10 de maio, de segunda a sexta-feira, das 8h ao meio -dia e das 13h às 17 horas, na sede da Secretaria de Assistência Social de Siderópolis, situada na rua Diomício Freitas, nº 104, no Centro, em Siderópolis.
De acordo com o edital são cinco vagas para a função pública para o cumprimento de mandato de quatro anos, no período de 10 de janeiro de 2024 a 9 de janeiro de 2028. Os cinco candidatos que obtiverem maior número de votos, em conformidade com o disposto no edital, assumirão o cargo de membro titular. Os demais candidatos habilitados serão considerados suplentes.
Somente poderão concorrer ao cargo, os candidatos que têm reconhecida a idoneidade moral, idade superior a 21 anos, reside no município, concluiu o ensino médio, tem comprovação de conhecimento sobre o Direito da Criança e do Adolescente, sobre o Sistema de Garantia de Direitos das Crianças e Adolescentes e sobre informática básica, não ter sido anteriormente suspenso ou destituído do cargo, além de outros requisitos que constam no edital.
O processo de aprovação consiste na inscrição, capacitação e aplicação de prova de conhecimentos específicos de caráter eliminatório, apresentação dos candidatos habilitados em sessão pública, aberta para toda a comunidade; e sufrágio universal e direto, pelo voto facultativo e secreto dos eleitores do município de Siderópolis, cujo domicílio eleitoral tenha fixado dentro de prazo de 90 dias anteriormente ao pleito.
Jessica Rosso – Comunicação Prefeitura de Siderópolis
